Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Autoriza a criação do Programa de Iniciação Científica Voluntária da Faculdade de Odontologia da UFMG pelo Núcleo de Assessoramento à Pesquisa (NAPq) e estabelece as normas para o seu funcionamento. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
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