LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
PORTARIA Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.
Resolução Nº 01/2013, de 24-abril-2013
Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
RESOLUÇÃO NO 09/2013, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Altera a denominação do Comitê de Ética em Experimentação Animal da Universidade Federal de Minas Gerais-CETEA/UFMG para Comissão de Ética no uso de Animais-CEUA/UFMG e aprova alterações em seu regimento. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 02/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
ANEXOS E TABELAS DA LEI 12.772 DE 28-12-2012
Para visualizar os anexos e tabelas da lei 12.772 DE 28-12-2012 clique aqui.
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Reedita, com alterações, a Resolução Complementar no 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Resolução Nº 01/2012, de 22-novembro-2012
Reedita, com alterações, a Ata do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas (CPC), de 28 de maio de 2007, que estabelece a
composição da Câmara Departamental do CPC da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
RESOLUÇÃO No 19/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo CEPE. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
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