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Resolução Nº 01/2017 de 19-abril-2017

Reedita com alterações a Resolução Nº 01/2014 de 05 de Junho…

Resolução N° 02/2015 de 21-outubro-2015

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RESOLUÇÃO No 09/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015

Estabelece normas que dispõem sobre o uso do nome social no…

Resolução Nº 03/2014 de 16-dezembro-2014

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Anexo da Resolução Nº 02/2014 de 16-dezembro-2014

Para  acessar o anexo na íntegra, clique aqui.

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 04/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre as promoções e progressões dos integrantes das…

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 02/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre regimes de trabalho docente; encargos docentes;…