ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO
Dispõe sobre as normas que regulam a conduta dos agentes públicos. Para acessar na íntegra clique aqui.
Dispõe sobre as normas que regulam a conduta dos agentes públicos. Para acessar na íntegra clique aqui.
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Estabelece os critérios para a prestação de serviços no âmbito da UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único Consolidado. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.