Início
Institucional
Ensino
Departamentos
Tratamentos
Notícias
Contato
Pesquisa
Menu Menu

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

20/12/1996/em Leis,portarias e decretos/por

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.

Share this entry

Share on Facebook
Share on X
Share on WhatsApp

https://www.odonto.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/03/books.jpg 1050 1680 https://www.odonto.ufmg.br/wp-content/uploads/2015/12/logo-fao-ufmg.svg 1996-12-20 11:25:072016-01-20 11:37:58Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Últimas Notícias

Pagamentos aos fornecedores de bens e serviços – Junho/202606/07/2026 - 09:25
Pagamentos aos fornecedores de bens e serviços – Maio/202602/06/2026 - 15:57
Pagamentos aos fornecedores de bens e serviços – Abril/202607/05/2026 - 00:04
Divulgada portaria N.º 34/2026 da Comissão Avaliadora para Promoção para a Classe C de Professor Associado da FAO UFMG06/05/2026 - 15:07
Resolução Nº 05/2025 de 16 de dezembro de 202507/04/2026 - 11:16

Av. Antônio Carlos, 6627
Pampulha – Belo Horizonte – MG – CEP 31270-901

Site produzido pelo Setor de Tecnologia da Informação
da Faculdade de Odontologia da UFMG

ONDE ESTAMOS

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFMG

Av. Presidente Antônio Carlos, 6627
Pampulha – Belo Horizonte | MG

CEP 31270-901

TEL: (31) 98431-9438

DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996

DECRETO Nº 4.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003