PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016

/em , , /por

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto no art. 5o, § 11 e art. 14 da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista o contido na Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, no ano de 2016, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos. Para visualizar o documento na íntegra clique aqui

Retificação Portaria 108, de 01 de março de 2016

/em , , /por

Na Portaria nº 108, de 01 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2016, seção 2, páginas 33 e 34, referente à Designação dos membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE – 2016, no ciclo avaliativo SINAES, onde se lê: VII – Fisioterapia: d) “Hedioneia Maria Foletto Pivetta, Universidade Federal de Santa Catarina”, leia-se: “Hedioneia Maria Foletto Pivetta, Universidade Federal de Santa Maria”. Para visualizar o documento na íntegra clique aqui.

PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2016

/em , , /por

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(INEP), no uso de suas atribuições constantes dos incisos V e VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve: Art. 1º Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2016, no ciclo avaliativo do Sinaes. Para visualizar o documento na íntegra clique aqui.