DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 012010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 01/2010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
RESOLUÇÃO No13/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
Resolução Nº 2, de 27-outubro-2010.
Autoriza a criação do Programa de Iniciação Científica Voluntária da Faculdade de Odontologia da UFMG pelo Núcleo de Assessoramento à Pesquisa (NAPq) e estabelece as normas para o seu funcionamento. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
RESOLUÇÃO No 27/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
Reedita, com alteração, a Resolução no 08/2007, de 14/06/2007, que institucionalizou o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e aprovou seu regimento. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.
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