RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 02/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.

ANEXOS E TABELAS DA LEI 12.772 DE 28-12-2012

 Para visualizar os anexos e tabelas da lei 12.772 DE 28-12-2012 clique aqui.

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior,  sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

Reedita, com alterações, a Resolução Complementar no 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.

Resolução Nº 01/2012, de 22-novembro-2012

Reedita, com alterações, a Ata do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas (CPC), de 28 de maio de 2007, que estabelece a
composição da Câmara Departamental do CPC da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.

RESOLUÇÃO No 19/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo CEPE. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.

RESOLUÇÃO No 01/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011

Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.

DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.

DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 012010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a revalidação pela UFMG de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para acessar a resolução na íntegra, clique aqui.