Portaria Diretoria Nº 29/2016
Designação da Comissão Examinadora para Promoção da Classe de Professor Associado da FOUFMG, do primeiro semestre de 2016. Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.
PORTARIA Nº 982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior e classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.
LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
PORTARIA Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.
ANEXOS E TABELAS DA LEI 12.772 DE 28-12-2012
Para visualizar os anexos e tabelas da lei 12.772 DE 28-12-2012 clique aqui.
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar a lei na íntegra clique aqui.
DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal. Para acessar o decreto na íntegra clique aqui.
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