LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras…

PORTARIA Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação…

ANEXOS E TABELAS DA LEI 12.772 DE 28-12-2012

 Para visualizar os anexos e tabelas da lei 12.772 DE 28-12-2012 clique…

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos…

DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais…

DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades…

DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis…

DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração…

LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

Estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais.…

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes. Para acessar a lei na…