
Portaria Diretoria Nº 29/2016
Designação da Comissão Examinadora para Promoção da…

PORTARIA Nº 982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe…

LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Altera a lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras…

PORTARIA Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação…

ANEXOS E TABELAS DA LEI 12.772 DE 28-12-2012
Para visualizar os anexos e tabelas da lei 12.772 DE 28-12-2012 clique…

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos…

DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais…

DECRETO Nº 7.416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades…

DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis…

DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração…