PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(INEP), no uso de suas atribuições constantes dos incisos V e VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve: Art. 1º Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2016, no ciclo avaliativo do Sinaes. Para visualizar o documento na íntegra clique aqui.