Pacientes com necessidades especiais (PNE) são indivíduos que apresentam alterações mentais, físicas, orgânicas, sociais e/ou comportamentais e necessitam de atendimento diferenciado por um período ou por toda sua vida, estabelecendo, desta maneira, o direito a uma vida digna. Em 2001, o Conselho Federal de Odontologia (CFO), na resolução 22, reconheceu a Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais como a especialidade que tem por objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas.