Em reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira, 24, o Conselho Universit\u00e1rio deu anu\u00eancia \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central para iniciar estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas nas unidades acad\u00eamicas e administrativas da UFMG, em situa\u00e7\u00f5es que se enquadrem na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
A principal inst\u00e2ncia deliberativa da Universidade aprovou parecer do professor Evandro Neves Abdo, diretor da Escola de Odontologia e presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o da UFMG, que faz recomenda\u00e7\u00f5es sobre o tema, e instituiu comiss\u00e3o que vai se dedicar ao assunto.<\/p>\n
O grupo \u00e9 formado pelo pr\u00f3prio professor Abdo, pelo professor Alexandre Travessoni, da Faculdade de Direito, e pela diretora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, Juliane Corr\u00eaa. A comiss\u00e3o contar\u00e1 ainda com tr\u00eas servidores t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o escolhidos pelos representantes do segmento no Conselho Universit\u00e1rio.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> A primeira orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os \u201csetores id\u00eanticos n\u00e3o sejam tratados de maneira diferente nas diversas unidades\/setores e \u00f3rg\u00e3os da Universidade, sem que haja uma justificativa real\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e que sejam identificados os setores que se enquadrem na exce\u00e7\u00e3o e que sejam considerados casos bem espec\u00edficos: \u201cA flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser encarada como uma meta a ser atingida, mas como uma resposta a necessidades institucionais\u201d, ressalta.<\/p>\n O parecer tamb\u00e9m defende que \u201ca implanta\u00e7\u00e3o do regime de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser uma decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o das unidades\/\u00f3rg\u00e3os\/setores, uma vez que a responsabilidade legal \u00e9 da Reitoria”. Reitera, ainda, \u201ca import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica institucional e n\u00e3o setorial\u201d para orientar a flexibiliza\u00e7\u00e3o e que esta n\u00e3o pode ser \u201cimplantada considerando m\u00e3o de obra terceirizada\u201d.<\/p>\n Por \u00faltimo, o documento refor\u00e7a que a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 se dar \u201cem fun\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o de funcionamento sem que se considere a real necessidade\u201d do setor e que a ado\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas semanais \u201cn\u00e3o poder\u00e1 causar preju\u00edzo ao atendimento\/funcionamento em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios no setor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira, 24, o Conselho Universit\u00e1rio deu anu\u00eancia \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central para iniciar estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas nas unidades acad\u00eamicas e administrativas da UFMG, em situa\u00e7\u00f5es que se enquadrem na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A principal inst\u00e2ncia deliberativa da Universidade aprovou parecer do professor Evandro Neves Abdo, diretor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":["post-540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
\nOs estudos sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada levar\u00e3o em conta a legisla\u00e7\u00e3o vigente e se nortear\u00e3o por recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no parecer aprovado pelo Conselho Universit\u00e1rio.<\/p>\n